Outorga e Dispensa

Seu uso de água protegido por lei, com todo o processo feito com responsabilidade

DETALHES SOBRE O SERVIÇO

1. O que é?

A outorga de água é a autorização oficial que o órgão ambiental emite para quem precisa retirar água de rios, lagos ou poços. Ela permite o controle do órgão ambiental sobre o consumo, garantindo a sustentabilidade e o acesso de todos ao recurso. É essencial para evitar multas e o bloqueio do uso da água.

2. Tipos:

  • Captação superficial;

  • Subterrânea;

  • Lançamento de efluentes;

  • Interferência em cursos d’água.

3. Etapas:

  1. Levantamento técnico;

  2. Dimensionamento da demanda;

  3. Protocolo;

  4. Emissão da outorga.

 

4. Quem precisa?

  • Empresas;

  • Poços artesianos;

  • Propriedades rurais;

  • Empreendimentos com uso de água.

COMO FUNCIONA?

Atendimento em todo estado de São Paulo

1. Levantamento das características da captação ou lançamento.

2. Identificação das exigências legais aplicáveis ao seu negócio.

3. Elaboração de memorial técnico e documentos exigidos.

4. Protocolo e acompanhamento junto ao SP ÁGUAS e/ou ANA.

QUAIS SÃO AS ETAPAS?

Contratar nossos serviços é simples e eficiente. Após o primeiro contato, realizamos uma análise detalhada das necessidades do seu empreendimento e indicamos as soluções mais adequadas para garantir a conformidade ambiental e otimizar processos.

Nosso time acompanha todas as etapas, desde o planejamento até a regularização junto aos órgãos competentes, garantindo segurança jurídica e redução de riscos ambientais.

As vantagens de contratar Ostara Ambiental

Assessoria contínua, não só pontual

Nosso compromisso  não acaba com a entrega do projeto. Estamos sempre por perto para garantir suporte a atualização sobre novas exigências ambientais.

Sustentabilidade na prática, sem greenwashing

Implementamos soluções viáveis e estratégicas para tornar seu negócio verdadeiramente sustentável, sem promessas vazias.

Conexão e credibilidade com clientes e consumidores

O mercado está cada vez mais atento às práticas sustentáveis. Demonstrar responsabilidade ambiental gera confiança, empatia e um diferencial competitivo para o seu negócio

Menos burocracia, mais resultado

Cuidamos de toda a parte técnica e documental, para que você foque no que realmente importa: o crescimento do seu negócio.

Redução real dos impactos ambientais

Mais do que atender exigências legais, ajudamos sua empresa a desenvolver práticas que fazem a diferença para o planeta. Nossa consultoria orienta processos mais sustentáveis e eficientes.

Economia e eficiência na gestão ambiental

Mais do que evitar multas e sanções, ajudamos sua empresa a reduzir custos com estratégias inteligentes de gestão ambiental que otimizem recursos e garantam eficiência, sem desperd[icios

Perguntas Frequentes

A outorga é a autorização concedida pelo órgão gestor (como o SP ÁGUAS em São Paulo) para o uso de recursos hídricos: seja para captação, derivação, barramento, rebaixamento de lençol ou lançamento de efluentes.
Ela é obrigatória sempre que há interferência direta em rios, poços ou mananciais, independentemente do volume utilizado.

A dispensa é o reconhecimento oficial de que o uso de água é pequeno ou insignificante e, portanto, não precisa de outorga, mas deve ser declarado.
A Ostara Ambiental analisa seu caso e indica se o uso se enquadra como dispensado, evitando notificações futuras.

O prazo varia conforme o tipo de processo e a região, mas a Ostara Ambiental acompanha o andamento semanalmente junto ao SP ÁGUAS e informa cada atualização ao cliente.

Depende do tipo de uso (industrial, agrícola, condominial etc.) e da complexidade do processo.
O orçamento é transparente, sem taxas ocultas, e inclui todos os levantamentos técnicos e acompanhamento até a aprovação.

Usar água sem outorga ou dispensa reconhecida pode gerar multas e embargo da atividade.
Com a Ostara, você evita sanções, garante conformidade legal e protege sua empresa contra autuações.

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